Telefonia pré-paga não pode inserir nome de cliente no SPC

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Mantida absolvição de médica obstetra

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

A Responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras

Examina-se a responsabilidade civil das instituições financeiras por fraudes e delitos praticados em operações bancárias a fim de esclarecer o comando da Súmula 479 do STJ e da Súmula 28 do STF

Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas

Questões de Direito Penal, sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.

Assédio sexual em empresa de Juiz de Fora gera indenização para trabalhadora

A profissional exercia a função de técnica de enfermagem e alegou que, durante o período contratual, era diariamente importunada sexualmente pelo supervisor, sendo alvo de comentários pejorativos

Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário

A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Família de socorrista do SAMU, que morreu em decorrência da Covid-19, recebe R$ 100 mil

Ao analisar as provas anexadas aos autos, o juiz pontuou que elas atestaram o trabalho realizado pelo homem e as causas de sua morte